Rondônia assina Pacto pela Primeira Infância e reforça compromisso com crianças

A recente assinatura do Pacto pela Primeira Infância, realizada em Rondônia, evidencia o compromisso do governo estadual em proporcionar oportunidades e proteção para crianças de até seis anos. O evento, que contou com a presença de prefeitos, representantes de órgãos estaduais, municipais e instituições de controle, teve a participação dos 52 municípios do estado.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatizou a importância dessa iniciativa para transformar políticas públicas em ações concretas voltadas ao cuidado e desenvolvimento das crianças. 'Hoje é um dia histórico para Rondônia. Estamos reunidos para a assinatura do Pacto pela Primeira Infância, reafirmando nosso compromisso de cuidar das crianças do nosso estado, fortalecendo o acesso a um começo de vida digno, saudável e protegido', afirmou.

Luana Rocha, titular da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), que atua como mentora deste e de outros programas destinados à infância, ressaltou o papel fundamental da sociedade nesse processo. 'Investir na primeira infância é investir no futuro. Este pacto é um compromisso de todos: governo, municípios e sociedade civil. Juntos, podemos garantir que nossas crianças cresçam com saúde, educação e dignidade', destacou.

O pacto se baseia no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) e estabelece diretrizes e direitos para assegurar que cada criança tenha acesso prioritário aos serviços necessários. Além disso, a cerimônia integrou os esforços para a elaboração do Plano Estadual da Primeira Infância (PEPI/RO), que será finalizado ainda este ano, após a realização de seminários, oficinas e consultas públicas com ampla participação da população.

O documento resultante define diretrizes e ações para garantir a atenção e o desenvolvimento integral de crianças até seis anos em todos os municípios de Rondônia. O evento fez parte do Agosto Verde, mês dedicado à primeira infância, e representa um progresso significativo nas políticas voltadas para o desenvolvimento dessas crianças no estado.

Durante a cerimônia, foram reiterados os compromissos do governo com diversos órgãos estaduais, como a Seas, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), além de várias outras secretarias e entidades, a fim de fortalecer as ações em prol da infância.