Anvisa autoriza uso de ouro comestivel em decoracao de alimentos

Uma refeição luxuosa em Nova York envolvendo o empresário Daniel Vorcaro e o governador Cláudio Castro reacendeu o debate sobre o uso de ouro comestível na gastronomia. O jantar, que incluiu champagne, vinhos e um bife folheado a ouro, trouxe à tona dúvidas sobre a segurança e a legalidade do metal em alimentos no Brasil.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o ouro usado na decoração de alimentos é classificado como aditivo alimentar e pode ser ingerido desde que obedeça às regras estabelecidas pela legislação sanitária.

A autorização está prevista em normas publicadas pela Anvisa em 2023. A Instrução Normativa nº 211 permite o uso do ouro em confeitos especificamente para "tratamento de superfície", ou seja, aplicação apenas na parte externa de bolos, doces e itens de confeitaria. Já a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 778 exige que aditivos alimentares sigam padrões reconhecidos internacionalmente, com referências técnicas em compêndios como o Food Chemicals Codex e normas da União Europeia.

O ouro autorizado para consumo aparece na forma de folhas extremamente finas, compostas quase inteiramente pelo metal puro e facilmente desfazíveis ao toque. Essas características correspondem às especificações técnicas reconhecidas internacionalmente para uso como corante de superfície.

A Anvisa informou ainda que o organismo humano praticamente não absorve o ouro ingerido, devido à baixa solubilidade do metal, e por isso não se esperam efeitos adversos sistêmicos relacionados ao consumo ocasional. A agência ressalta, contudo, que a autorização é restrita e direcionada a produtos consumidos esporadicamente.

Em resumo, o uso de ouro em alimentos é permitido no Brasil, desde que limitado à decoração superficial e conforme as normas vigentes; produtores e estabelecimentos devem seguir as especificações técnicas e a finalidade de uso esporádico apontada pela Anvisa.