Sema prioriza protagonismo indígena para preservar Porto Velho
Vinicius Miguel fortaleceu políticas com povos indígenas de Porto Velho, com educação ambiental, 10 t de sementes nativas para reflorestamento urbano.
Na última semana, durante uma agenda política em Guajará-Mirim, o deputado Ribeiro do Sinpol (PRD) reuniu-se com comerciantes e lideranças locais. Os participantes solicitaram ao parlamentar que intercedesse pela implementação do programa Refaz ICMS 2025, um importante recurso para a regularização de débitos de ICMS.
O Refaz ICMS é um programa de refinanciamento que oferece condições facilitadas, como descontos em multas e juros, além de opções de parcelamento. Tradicionalmente, o lançamento deste programa acontece no segundo semestre, mas, em 2024, a sua edição foi antecipada para junho, conforme a Lei nº 5.621, de 18 de setembro de 2023.
De acordo com Ribeiro, a implementação do programa é fundamental para o comércio em Rondônia. Empresários locais, a Associação Comercial de Guajará-Mirim e representantes do Legislativo manifestaram sua preocupação e pediram que o deputado dialogasse com o governo sobre a questão.
Ribeiro destacou a importância de ouvir os comerciantes: “Eles trouxeram diversas pautas, inclusive a necessidade do retorno do Refaz, explicando-me que o programa é uma das formas de evitar o fechamento de empresas e preservar empregos", afirmou.
O deputado também mencionou que já possui uma indicação parlamentar a respeito e se comprometeu a buscar um diálogo ágil com o executivo, com o objetivo de que a medida recebesse a devida urgência.
“Tenho certeza de que nosso governador Coronel Marcos Rocha e toda a equipe econômica já estão trabalhando nesse tema e vamos dialogar para que o pedido dos comerciantes de todo o estado seja atendido”, concluiu Ribeiro.
