Sema prioriza protagonismo indígena para preservar Porto Velho
Vinicius Miguel fortaleceu políticas com povos indígenas de Porto Velho, com educação ambiental, 10 t de sementes nativas para reflorestamento urbano.
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) solicitou a apuração de um suposto caso de nepotismo no gabinete do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO). A solicitação ocorreu após denúncias de que quatro parentes do parlamentar teriam recebido, juntos, mais de R$ 2 milhões em salários desde o início do mandato.
Reportagens indicam que os beneficiários são a companheira do deputado, uma cunhada e dois concunhados. A maior beneficiada, Elizabeth Dias de Oliveira, identificada como companheira de Chrisóstomo, teria recebidos cerca de R$ 1,2 milhão desde 2020, quando passou a atuar como secretária parlamentar. Os outros três parentes também ocuparam cargos comissionados no gabinete, recebendo salários que variavam entre R$ 10 mil e R$ 15 mil mensais.
A nomeação de familiares para cargos em comissão é proibida pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a prática de nepotismo na administração pública, incluindo o Poder Legislativo.
Após a repercussão das denúncias, o gabinete do deputado anunciou a exoneração dos quatro servidores. Chrisóstomo afirmou em nota que as nomeações estavam "dentro da legalidade" e que as exonerações foram feitas "para evitar interpretações equivocadas".
O MP-TCU, no entanto, defende que a suposta união estável entre o parlamentar e uma das assessoras, juntamente com o parentesco dos demais, caracteriza nepotismo. O pedido de investigação inclui a análise de possíveis irregularidades administrativas e prejuízos ao erário.
O caso repercutiu amplamente nas redes sociais e entre os eleitores de Rondônia, especialmente por envolver um deputado que se apresenta como defensor da ética e da moralidade na política.
Até o momento, o Tribunal de Contas da União não se pronunciou sobre a abertura de um processo formal. Se as irregularidades forem confirmadas, o deputado poderá enfrentar sanções administrativas e ser obrigado a ressarcir valores indevidamente pagos.
