Sema prioriza protagonismo indígena para preservar Porto Velho
Vinicius Miguel fortaleceu políticas com povos indígenas de Porto Velho, com educação ambiental, 10 t de sementes nativas para reflorestamento urbano.
Na manhã da sexta-feira (19), o vereador Dr. Santana participou do lançamento do programa Regulariza Rondônia, uma iniciativa do Governo do Estado voltada para a regularização fundiária urbana. O evento foi realizado em Porto Velho e contou com a entrega de certidões de titularidade definitiva a mais de 270 famílias dos bairros Costa e Silva e Núcleo 10 de Junho.
A solenidade contou com a presença do governador Cel. Marcos Rocha e do superintendente da Secretaria de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Cel. David Inácio. Durante o evento, Dr. Santana enfatizou a importância social do programa, que proporciona segurança jurídica, dignidade e novas oportunidades de crescimento para as famílias contempladas.
O governador Marcos Rocha ressaltou a parceria com o vereador Dr. Santana e fez um apelo para que ele auxiliasse no avanço dos processos na Prefeitura, ao que Dr. Santana respondeu prontamente: “Estou pronto!”. Ele complementou que com a colaboração entre a Prefeitura e os demais órgãos, o progresso nas regularizações é viável, destacando que muitos bairros na capital ainda precisam ser regularizados.
O programa atendeu 116 famílias do bairro Costa e Silva e 160 do Núcleo 10 de Junho. Essa ação faz parte do programa Reurb-S, que abrange 17 áreas de domínio estadual na capital, todas financiadas com recursos do Governo de Rondônia.
O superintendente da Sepat, Cel. David Inácio, enfatizou que a entrega dos títulos representa um novo futuro: “O título não é apenas um documento, é a porta de entrada para crédito, financiamento, melhorias na moradia e desenvolvimento das comunidades”.
O vereador Dr. Santana, conhecido por sua defesa da habitação e regularização fundiária, afirmou que essas políticas vão além da mera documentação: “A titularidade dá segurança jurídica, mas principalmente devolve a dignidade aos moradores, que passam a usufruir plenamente do seu imóvel, com mais tranquilidade e esperança no futuro.”
O lançamento do programa Regulariza Rondônia é um marco na política habitacional do estado e reafirma o compromisso do vereador Dr. Santana com as causas sociais e urbanísticas de Porto Velho.
