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O presidente do TRF2 suspendeu liminares que afetavam recursos para combate à Covid-19 e a classificação de atividades essenciais, preservando competências dos poderes. Além disso, a Justiça do Rio restringiu a reabertura de lojas de construção, exigindo que a prefeitura siga recomendações da OMS.
Reunião entre representantes do sistema prisional de Rondônia discute ações para 2020, abordando saúde, educação e ressocialização de reeducandos.
Leia maisO ex-delegado Loubivar de Castro Araújo não conseguiu reverter sua exoneração da Polícia Civil de Rondônia, após ser condenado por homicídio. O Tribunal de Justiça negou seu mandado de segurança, alegando falta de provas e que a demissão seguiu a legalidade.
Leia maisHomem é condenado a ressarcir ex-parceira por impedir uso de material genético em inseminação artificial após término. Ele deve pagar metade dos custos do procedimento e taxas de congelamento.
Leia maisA OAB/DF solicitou ao CNJ intervenção junto ao TRT-10 para reorganizar o sistema PJe, visando combater a lentidão e proteger os prazos processuais da advocacia.
Leia maisO STJ decidiu que operadoras de planos de saúde coletivos não podem cancelar contratos durante o tratamento médico, garantindo cobertura até a alta médica.
Leia maisO município de Colorado do Oeste foi condenado a desenvolver sua Política de Saneamento Básico e implantar rede de esgoto em até 4 anos, com multas previstas.
Leia maisSérgio Miranda, acusado de homicídio qualificado e corrupção de menores, teve pedido de liberdade negado. Crime ocorreu em 2017, motivado por disputa financeira.
Leia maisA Justiça do Trabalho reintegrou funcionária do Itaú Unibanco, demitida após solicitar afastamento por doença ocupacional, com pagamento de indenizações e benefícios.
Leia maisTribunal de Justiça de Rondônia nega liberdade a homem de 35 anos acusado de ameaçar uma mulher e sua filha, com investigações em andamento por estupro.
Leia maisO Tribunal Superior Eleitoral suspendeu os prazos processuais durante o feriado de Carnaval, com expediente normalizando apenas na Quarta-Feira de Cinzas.
Leia maisUm plano de saúde foi condenado a indenizar uma criança por danos morais, após atrasos em cirurgia ocular que comprometeram sua visão. Famílias também receberão compensação.
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