MPF ajuiza ação civil contra dois por garimpo ilegal em Rio Crespo
MPF pede recuperação integral de 6,2341 ha degradados por mineração ilegal em Rio Crespo, indenização pela usurpação de cassiterita e R$100 mil por réu.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma portaria no Diário de Justiça Eletrônico informando que os prazos processuais estarão suspensos durante o feriado de Carnaval. Conforme a Portaria TSE nº 100, não haverá expediente no tribunal nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020, que correspondem à segunda e terça-feira de Carnaval.
Na Quarta-Feira de Cinzas, dia 26, o funcionamento do TSE será das 14h às 19h. Todos os prazos que tiverem seu início ou término durante esse período serão automaticamente prorrogados para o dia 27 de fevereiro, uma quinta-feira.
A sessão de julgamento programada para o dia 27 foi adiada para o início de março. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, convocou uma sessão extraordinária para o dia 11 de março, às 19h.
