Carregando...

  • 17 Apr, 2026

Câmara Municipal de Porto Velho aprova audiência pública para discutir a construção da Casa da Mulher Brasileira, com recursos já garantidos e terreno disponível.

A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou um requerimento da vereadora Ellis Regina para a realização de uma audiência pública sobre a construção da Casa da Mulher Brasileira (CMB). O evento está agendado para o dia 20 de agosto.

Segundo a vereadora, o projeto já possui recursos financeiros alocados e um terreno designado. O próximo passo será a Prefeitura iniciar o processo de licitação para a construção do espaço.

A Casa da Mulher Brasileira será um local dedicado ao acolhimento e atendimento humanizado das mulheres vítimas de violência. Ellis Regina destacou a importância da iniciativa para fortalecer a autoestima, proteção e a confiança das vítimas na Justiça.

A audiência contará com a presença de representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Prefeitura, organizações que atuam na defesa dos direitos das mulheres e membros da Subprocuradoria da Mulher da Câmara.

O histórico do projeto é significativo. Em setembro de 2023, a Prefeitura doou um terreno à União, situado na Avenida dos Imigrantes. Em janeiro de 2025, o Ministério das Mulheres anunciou a liberação de R$ 19 milhões para a construção, incluindo uma contrapartida de R$ 950 mil da administração anterior.

No início de janeiro, a vereadora, acompanhada da deputada estadual Ieda Chaves, da vice-prefeita Magna dos Anjos, além de representantes da OAB-RO e dos conselhos municipal e estadual da Mulher, visitaram o local da construção e celebraram a conquista dos recursos federais e a doação do terreno.

Ellis Regina ressaltou que Porto Velho é um dos lugares com maior taxa de violência doméstica e que a construção da Casa é crucial para o acolhimento das vítimas. Ela comentou que agora, com o terreno e os recursos assegurados, a prioridade é iniciar a obra o mais rápido possível.

A Casa da Mulher Brasileira será um espaço inovador, reunindo em suas instalações de 3.700m², serviços especializados para mulheres em situação de violência. O complexo funcionará 24 horas por dia, sete dias por semana, oferecendo:

  • Acolhimento e triagem;
  • Apoio psicossocial;
  • Delegacia especializada;
  • Juizado e Ministério Público;
  • Defensoria Pública;
  • Promoção de autonomia econômica;
  • Brinquedoteca para crianças;
  • Alojamento de passagem;
  • Central de transportes.

A proposta de integração desses serviços é garantir às mulheres as ferramentas necessárias para enfrentar a violência, promovendo seu empoderamento e autonomia.

Fonte da imagem: Assessoria

Fonte das informações: Assessoria