Complexo Turístico da EFMM em Porto Velho pode fechar por impasse jurídico

O Complexo Turístico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), localizado em Porto Velho, enfrenta a possibilidade de fechamento temporário por até 90 dias. A informação foi divulgada por Iuri Faria, diretor-executivo do Grupo Amazon Fort, que administra o local.

Conforme Iuri Faria, o fechamento está relacionado a um impasse jurídico que perdura por quase dois anos. Este conflito envolve a Prefeitura de Porto Velho, o Governo de Rondônia e o Serviço de Patrimônio da União (SPU).

O complexo, pertencente ao Governo Federal, foi cedido à Prefeitura de Porto Velho por meio de uma cessão não onerosa. Entretanto, em gestão anterior, a prefeitura formalizou uma cessão onerosa com a concessionária responsável, o que complicou a situação contratual.

Atualmente, a SPU impede qualquer investimento ou obras no espaço até que o problema contratual seja resolvido, resultando na paralisação de diversos projetos, como a construção de um píer para os barcos turísticos no Rio Madeira e a finalização de quiosques, cujas obras estão embargadas.

Iuri Faria enfatizou que, sem a resolução dessa questão, a concessionária não pode realizar melhorias no parque ou em suas estruturas, o que implica em custos contínuos com segurança, manutenção e conservação do local.

O diretor-executivo também destacou a necessidade de vontade política dos órgãos públicos para resolver a situação. Caso contrário, ele alerta que medidas mais drásticas poderão ser adotadas, embora essa não seja a intenção da concessionária, que considera a operação insustentável nas atuais condições.