STF retoma trabalhos com julgamentos polemicos e codigo de etica
Retomada inclui julgamentos sobre investigações (Banco Master, INSS), dosimetria, escolha no RJ, mineração em terras indígenas e debate sobre regras de conduta.
Desde janeiro, o vereador Dr. Santana trabalha para concluir a obra de pavimentação de 1.200 metros da RO-005, conhecida como Estrada da Penal. Ele se empenhou em encaminhar ofícios e realizar audiências com diversas autoridades, incluindo o governador Marcos Rocha, e celebrou a finalização dos serviços na pista que conecta os condomínios Parintins, Eco Ville, Nova Canaã e Grenville.
Em um vídeo divulgado, o governador anunciou a conclusão da obra, ressaltando que a responsabilidade pela aplicação do asfalto era da prefeitura. No entanto, devido à morosidade na execução, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) precisou intervir para garantir a pavimentação. O município de Porto Velho detém instrumentos que possibilitam a aquisição de massa asfáltica.
Desde o ano anterior, o Ministério Público havia estabelecido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que definiu as responsabilidades dos envolvidos na obra. De acordo com o TAC, os condomínios são responsáveis pela drenagem, o governo pelo serviço de terraplanagem, enquanto a prefeitura deveria cuidar do asfaltamento. Entretanto, diante da ausência de asfalto, o Dr. Santana conversou com o governador Marcos Rocha em 27 de junho, ressaltando a urgência da pavimentação para prevenir acidentes e melhorar o tráfego na localidade. Sensibilizado, o governador atendeu ao pedido e determinou a realização do asfaltamento do trecho da RO-005.
O vereador destacou que "essa duplicação é mais do que asfalto — é dignidade, segurança e qualidade de vida para milhares de famílias." Ele expressou sua gratidão ao governador Marcos Rocha, ao coronel Éder e à equipe do DER pelo empenho e rapidez na execução do pedido. "Essa união de esforços mostra que quando há vontade política, o povo é quem ganha," acrescentou.
Dr. Santana já encaminhou um ofício de agradecimento ao Governo do Estado e continua acompanhando as etapas da duplicação, reafirmando seu compromisso com a população de Porto Velho e com a aplicação adequada dos recursos públicos.
