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  • 17 Apr, 2026

Lei 15.379/26 inclui imunoterapia em protocolos oncológicos do SUS, ampliando acesso a terapias modernas para pacientes que necessitam de tratamento.

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A inclusão da imunoterapia nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Sistema Único de Saúde (SUS) foi considerada um avanço pela deputada federal Sílvia Cristina. A mudança passa a garantir acesso a procedimentos mais modernos para pacientes oncológicos que necessitem dessa modalidade terapêutica.

Para a deputada, a alteração na legislação representa um ganho em dignidade para quem enfrenta tratamento contra o câncer: “A nova lei garante o acesso a terapias modernas, para todos em tratamento oncológico que necessitem. É um avanço enorme, que vai trazer mais dignidade aos pacientes”, afirmou.

A Lei 15.379/26 foi sancionada pelo presidente da República após aprovação no Congresso Nacional. A proposta teve origem no projeto de lei 2371/2021, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS). Sílvia Cristina acompanhou a tramitação na Comissão de Saúde da Câmara e também no Senado.

A imunoterapia é uma abordagem que estimula o sistema imunológico a identificar e combater células cancerígenas. Atualmente, essa técnica já é empregada em alguns tipos de tumor, como o renal e o de pele (melanoma).

Com a inclusão nos protocolos e diretrizes do SUS, pacientes que dependem do sistema público terão formalmente acesso a esses tratamentos quando indicados pelos profissionais de saúde, ampliando as opções terapêuticas disponíveis no país.

Fonte da imagem: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Fonte das informações: Agência Câmara de Notícias; Assessoria