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Na quinta-feira, 9 de outubro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia realizou um encontro institucional em sua sede, localizada em Porto Velho. O evento reuniu representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) com o intuito de apresentar aos novos servidores do Incra a atuação dessas instituições na defesa dos direitos das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, além de promover um diálogo interinstitucional mais eficaz.
O encontro contou com a presença do procurador da República, Raphael Beviláqua, da Procuradoria de Direitos do Cidadão, e do defensor público federal, Thiago Roberto Mioto. Ambos enfatizaram a relevância da reforma agrária e o papel do serviço público na implementação dessa política no estado de Rondônia.
Beviláqua ressaltou que a reforma agrária é um serviço público essencial para o estado, equiparando sua importância a serviços como saúde e educação. Ele destacou que a adequada destinação das áreas públicas para a reforma agrária é crucial para a resolução de conflitos fundiários e o desenvolvimento regional. "O Incra materializa uma política pública constitucional que visa redistribuir terras, garantir a segurança alimentar e estimular a economia brasileira", afirmou o procurador.
A atuação do MPF, segundo Beviláqua, é voltada para a promoção e não para a punição, buscando colaborar com outros órgãos para assegurar que a política pública de reforma agrária seja efetivamente cumprida.
Em sua fala, Thiago Mioto abordou a função da DPU na proteção dos direitos humanos de grupos como famílias assentadas e comunidades quilombolas. Ele destacou que a Defensoria atua em duas frentes principais: a defesa jurídica dos beneficiários da reforma agrária e a promoção de políticas públicas que aumentem o acesso à cidadania e à justiça.
Mioto reafirmou o papel da DPU de conectar o cidadão ao Estado, especialmente nas comunidades rurais, assegurando que os direitos relacionados à moradia, trabalho digno, alimentação e desenvolvimento sustentável sejam respeitados.
Além disso, o defensor público mencionou as dificuldades enfrentadas na interação com o Incra e sublinhou a importância do diálogo interinstitucional para garantir uma presença mais efetiva do Estado nas regiões rurais e avançar na proteção de direitos.
O superintendente regional do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, expressou gratidão pela presença dos representantes e ressaltou que o encontro simboliza um momento de renovação institucional. "Temos uma equipe motivada com um propósito claro: incrementar a reforma agrária e melhorar o atendimento às famílias. Essas parcerias fortalecem o Incra e reafirmam nosso compromisso com a política pública que norteia nossa missão", comentou Ribeiro.
O encontro fez parte da programação de integração e capacitação dos novos servidores do Incra-RO, promovendo aprendizado e aproximação entre instituições que compartilham a missão de promover justiça social e desenvolvimento no campo.
