Porto Velho enfrenta disputa judicial com Azul e Gol por cancelamentos de voos

A disputa judicial entre o município de Porto Velho e as companhias aéreas Azul e Gol continua, após uma série de cancelamentos e atrasos que impactaram milhares de passageiros na capital de Rondônia. Desde 2023, a administração municipal questiona na Justiça o que considera práticas abusivas das empresas, que suspenderam rotas e apresentaram índices de cancelamento superiores à média nacional.

Até agosto de 2025, não foi anunciado um acordo formal entre a Justiça, a Prefeitura e as companhias aéreas. A Gol se manifestou apenas nos registros do processo, enquanto a Azul não fez declarações públicas sobre a situação. A decisão judicial ainda pode ser contestada pelas companhias. Em um movimento recente, a Azul atualizou sua tabela de despacho de bagagens, aumentando o valor em 20%.

Agentes de viagens e turismo local relataram que o PROCON de Rondônia se mostra inativo perante as reclamações dos consumidores. Empresários afirmam que o descaso do órgão afeta o comércio da capital, já que a falta de fluxo turístico compromete a manutenção do mercado. A preocupação entre os trabalhadores do setor aumenta com a aproximação das festividades natalinas.

O PROCON-RO foi contatado para se pronunciar sobre a situação e afirmou que as reclamações são frequentes e estão sendo registradas. Entre os problemas mais comuns estão: extravio e dano de bagagens, cancelamento ou alteração unilateral de voos, dificuldades para reembolso quando o cancelamento parte do consumidor e discrepância de preços em casos de modificação ou cancelamento de passagens.

Sobre as medidas que estão sendo tomadas, o PROCON informou que está mantendo um diálogo com as companhias aéreas e a Justiça do estado, mas essa abordagem não tem surtido efeitos, visto que os cancelamentos de voos e o aumento de tarifas continuam de forma descontrolada.