III Fórum em Porto Velho discute prevenção da mortalidade materna

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio das 12ª e 13ª Promotorias de Justiça (Curadorias da Saúde Municipal e Estadual), em parceria com a Associação de Obstetrícia e Ginecologia de Rondônia (Assogiro) e o Instituto Vitae Cultivar, realizou na segunda-feira (25/5) o III Fórum Rondoniense de Enfrentamento à Mortalidade Materna. O encontro ocorreu no auditório da sede do MP em Porto Velho e foi transmitido virtualmente via YouTube e Teams, em alusão ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, celebrado em 28 de maio.

Participaram da mesa de autoridades representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, dos poderes executivo estadual e municipal e da área médica. Entre os presentes estavam:

• Marcelo Lima de Oliveira, Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo do MPRO;
• Leandro da Costa Gandolfo, titular da 13ª Promotoria de Justiça (Saúde Estadual);
• Rosângela Marsaro Protti, titular da 12ª Promotoria de Justiça (Saúde Municipal);
• Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, juiz do TJRO;
• Sérgio Muniz Neves, defensor público e coordenador do Núcleo de Atenção à Saúde da DPE-RO;
• Ida Peréa Monteiro, médica ginecologista e presidente da Assogiro;
• Edilton Oliveira dos Santos, secretário de Estado da Saúde;
• Sandra Maria Pettilo, secretária municipal de Saúde;
• Igor Almeida da Silva Marinho, procurador do Estado.

A programação incluiu quatro palestras que abordaram causas evitáveis de óbitos maternos, o panorama atual da mortalidade materna, práticas de cuidado obstétrico e parcerias para redução das mortes. As exposições foram:

• "Mortalidade Materna no Brasil: Por que as mulheres continuam morrendo por causas evitáveis?", por Marcos Nakamura Pereira, médico obstetra e docente da Escola Nacional de Saúde Pública (Fiocruz);
• "Panorama atual da mortalidade materna", por Ida Peréa, presidente da Assogiro;
• "10 Passos do Cuidado Obstétrico para Redução da Mortalidade Materna: Panorama Atual", apresentada remotamente por Cleuzieli Moraes dos Santos, do Ministério da Saúde;
• "Boas práticas e parcerias para redução da mortalidade materna", conduzida pelo promotor de Justiça Leandro da Costa Gandolfo, com participação do assessor técnico do Tribunal de Contas de Rondônia Guilherme Vilela e do auditor Raimundo Paulo Dias Barros Vieira.

Os palestrantes discutiram protocolos de atendimento, gestão e articulação interinstitucional como medidas essenciais para reduzir mortes durante a gestação, no parto e no pós-parto. O objetivo central do fórum foi promover compreensão técnica e política do problema e estimular ações coordenadas entre órgãos de saúde, controle e de defesa dos direitos.

Dados apresentados durante o evento apontaram 1.326 mortes maternas registradas em 2024 e 1.157 em 2025, este último número ainda provisório. No mesmo período foram contabilizados 1.450 casos de feminicídio em 2024 e 1.568 em 2025. Mortalidade materna refere-se a óbitos de mulheres decorrentes de complicações na gravidez, no parto ou logo após o nascimento; feminicídio é o homicídio de uma mulher pelo fato de ela ser mulher.

O promotor Leandro Gandolfo destacou que, apesar do caráter alarmante dos números, a mortalidade materna recebe pouca visibilidade no debate público. Por isso, disse, o fórum reuniu profissionais e instituições com o objetivo de entender melhor as causas e definir estratégias para enfrentar um problema que, em sua avaliação, tem um volume de vítimas equivalente ou superior ao do feminicídio.