Darci Cerutti representa Sebrae Rondônia em encontro nacional
Darci Cerutti, presidente do Sebrae Rondônia, participou em São Paulo de encontros sobre governança e inovação para fortalecer o empreendedorismo local.
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou novas medidas para investigar intimidações contra o povo indígena Puruborá, localizado em Rondônia. Recentemente, o órgão recebeu relatos sobre um incêndio, que pode ser considerado criminoso, na maloca da comunidade, além de disparos de arma de fogo nas proximidades da residência da cacique local.
Além disso, circularam notícias falsas via aplicativos de mensagens, informando que a BR-429 implantaria um 'pedágio indígena'. O MPF acredita que essas ações têm como objetivo incitar hostilidades contra a segurança e bem-estar das comunidades indígenas da região. A instituição ressalta que as terras indígenas, mesmo sem demarcação, devem ser protegidas conforme a Constituição Federal e a legislação brasileira.
Em resposta aos fatos, o MPF instaurou um inquérito para investigar a situação. Também foram enviados documentos à Polícia Federal, solicitando a abertura de um inquérito policial e a adoção de medidas urgentes, como a elaboração de um laudo pericial do local e a identificação dos responsáveis pelos crime de ameaça, dano ao patrimônio da União, racismo, entre outros. A Polícia Federal, então, foi convocada para combater os crimes contra a comunidade indígena.
Como parte das ações no inquérito, o MPF enviará ofícios às câmaras municipais das cidades da região para que informem seus vereadores sobre a decisão judicial referente à demarcação do território do povo Puruborá e a ilegalidade da obstrução das atividades da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
