Prefeitos de Rondônia debatem recuperação fiscal e transação tributária

Na última quinta-feira (30), mais de 35 prefeitos e prefeitas de Rondônia se reuniram na Casa Civil do Governo do Estado. O objetivo do encontro, promovido pela Associação Rondoniense de Municípios (AROM), foi discutir medidas voltadas à recuperação fiscal e transação tributária com grandes devedores.

Segundo a AROM, a finalidade é estabelecer uma pactuação entre o Executivo Estadual e as prefeituras. Essa parceria visa assegurar que parte dos valores recuperados seja direcionada aos cofres municipais, aliviando a pressão orçamentária e permitindo novos investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

Durante a reunião, foram abordados diversos temas, incluindo os mecanismos de transação tributária e a recuperação de créditos fiscais devidos por grandes empresas. Essas iniciativas têm um impacto direto na sustentabilidade financeira dos municípios de Rondônia.

A presença de diversos gestores municipais destacava a relevância do assunto para o equilíbrio das contas públicas. As propostas discutidas incluem a construção de um modelo eficiente de gestão da dívida ativa, que possa aumentar a arrecadação e melhorar a capacidade de investimento das prefeituras.

A AROM enfatizou que o diálogo aberto com a Casa Civil ilustra o compromisso do Estado em fortalecer o municipalismo e buscar soluções conjuntas para os desafios econômicos enfrentados pelas administrações locais.