Sema prioriza protagonismo indígena para preservar Porto Velho
Vinicius Miguel fortaleceu políticas com povos indígenas de Porto Velho, com educação ambiental, 10 t de sementes nativas para reflorestamento urbano.
A vereadora Sofia Andrade, do PL, teve um projeto sancionado pela Prefeitura de Porto Velho, criando uma nova lei que regulamenta a comercialização, armazenamento e transporte de cobre e outros materiais metálicos. A medida estabelece regras rigorosas para combater furtos, roubos e receptação desses itens.
A legislação foi elaborada em resposta ao aumento significativo de crimes relacionados a materiais metálicos, como fios de energia, cabos de telefonia, tampas de bueiros e equipamentos de escolas e unidades de saúde. Nos últimos três anos, a Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) relatou prejuízos superiores a R$ 5 milhões devido a furtos de fiação.
A venda de cobre e produtos derivados a partir da nova lei deverá ocorrer com a apresentação de comprovação de origem, emissão de nota fiscal, registro em um sistema digital e identificação completa do vendedor e comprador. Além disso, itens como tampas de bueiros, fios de telefonia e baterias vinculadas a telefonia só poderão ser comercializados com autorização dos órgãos competentes.
Sofia Andrade destacou a importância da nova legislação: “Esses crimes não prejudicam apenas empresas, mas afetam diretamente a população, deixando bairros sem energia, escolas sem aulas e até hospitais sem equipamentos. Nossa lei traz controle e rastreabilidade, dificultando a ação de criminosos e protegendo o patrimônio público e privado.”
A nova legislação também prevê a aplicação de multas, a apreensão de materiais com origem duvidosa, a interdição de estabelecimentos e a possibilidade de cassação do alvará para empresas que reincidirem nas práticas criminosas.
O objetivo da vereadora vai além da punição; ela afirma que a intenção é prevenir a criminalidade e proporcionar mais segurança à população. “É um passo para cortar o ciclo de furtos e receptação que tanto prejudica Porto Velho. Agora, com mais rigor e fiscalização, estamos criando um ambiente mais seguro para todos”, concluiu Sofia Andrade.
