Prefeitura de Porto Velho intensifica fiscalização contra poluição visual

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), está intensificando a fiscalização para combater a poluição visual resultante de outdoors, cartazes e outras formas de publicidade instaladas de forma irregular. Essa iniciativa já está promovendo mudanças significativas na aparência do espaço urbano da capital de Rondônia.

O objetivo é despoluir visualmente a cidade e criar um ambiente mais organizado e digno para a população. As equipes de fiscalização têm atuado de maneira rigorosa, orientando e penalizando cidadãos e empresas que teimam em fixar cartazes e espalhar placas sem a devida autorização.

A partir deste domingo, 1º de fevereiro, uma nova Portaria Municipal entra em vigor, estabelecendo normas mais rígidas para a instalação de publicidades. De acordo com a nova regulamentação, qualquer material publicitário que seja colocado nas vias públicas deverá passar por um pedido de autorização prévio, que será fornecido pela Sema.

Para garantir a transparência nas publicidades autorizadas, a nova Portaria exige que outdoors, cartazes e panfletos contenham informações obrigatórias, incluindo o nome da empresa responsável, o tipo de licença emitida, o número do processo administrativo e a assinatura do responsável técnico. As autorizações concedidas terão validade de até dez dias após a emissão.

Essas regras se aplicam a todas as modalidades de licenças emitidas pela Sema a partir do mês de fevereiro. Com essas medidas, a expectativa é que Porto Velho se junte a outras capitais que estão implementando políticas mais rigorosas de proteção ambiental, abrangendo não apenas áreas de floresta, mas também os ambientes urbanos.