Lula sanciona reposicionamento de docentes pioneiros em Rondônia

Na segunda-feira, 27 de abril de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto que garante o reposicionamento na carreira dos professores pioneiros de Rondônia, pondo fim a décadas de desigualdades funcionais para docentes com longa trajetória no serviço público.

A medida atende a profissionais que dedicaram 30, 35 e até 40 anos à educação e, mesmo assim, permaneciam em níveis iniciais da carreira, com defasagem salarial e de reconhecimento em relação a novas contratações e servidores transpostos.

O reposicionamento foi resultado de uma mobilização prolongada conduzida por sindicatos e entidades de classe, com destaque para o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO). A entidade articulou emendas parlamentares em Brasília e manteve diálogo contínuo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para pressionar pela correção do que classificava como uma “injustiça histórica”.

Segundo o Sindsef-RO, a atuação sindical foi decisiva para convencer o governo federal da necessidade técnica e moral de corrigir as progressões funcionais desses servidores, resultando na sanção presidencial.

Almir José, presidente do Sindsef-RO, avaliou a sanção como o reconhecimento de uma dívida do Estado com os profissionais que contribuíram para a base da educação em Rondônia. “Nós estamos atentos e buscando de todas as formas resolver essa situação, que é uma questão de justiça com os nossos professores pioneiros. Ver essa luta ser concretizada com a sanção presidencial é uma vitória de cada servidor que nunca desistiu e que confiou no trabalho do nosso sindicato”, afirmou.

A sanção representa um marco para a categoria na região e deve resultar na recomposição das progressões funcionais dos docentes afetados, após os procedimentos administrativos necessários para implementação da medida pelo Executivo federal.