Assessor da Fifa renuncia por proposta de venda de direitos da Copa
Cordeiro renunciou após proposta de vender 20% de subsidiária (US$20 bi) que geriria direitos comerciais da Copa; dirigente critica falta de transparência.
Carregando...
Parecer da PGE autoriza prorrogação excepcional da cedência de professores federais a Pestalozzi e APAEs, garantindo a continuidade da educação especial.
Em reunião realizada nesta segunda-feira (11) na sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em Porto Velho, o presidente do Sindsef/RO, Almir José, acompanhado do secretário-geral, professor Mário Jorge, e do advogado Elton Assis, do escritório Fonseca & Assis, foi recebido para tratar do teor do Ofício nº 063/Presidência/2026, encaminhado ao secretário de Educação Massud Jorge Badra Neto, que buscava solução jurídica para a permanência de servidores federais lotados em instituições filantrópicas do estado.
O encontro resultou na confirmação da emissão do Parecer nº 461/2026/PGE-SEDUC, assinado pelo procurador do Estado, Dr. Leandro Castro Souza. No documento, a Procuradoria manifestou-se favoravelmente à prorrogação, em caráter excepcional e transitório, da cessão desses professores.
A medida atende à necessidade de preservar a continuidade do atendimento educacional especializado prestado por entidades como a Associação Pestalozzi e as APAEs, evitando prejuízos aos alunos com deficiência caso haja interrupção dos serviços, enquanto o Estado e a União trabalham na regularização definitiva desses vínculos.
O parecer reconhece que, embora a gestão desses servidores seja originalmente de competência federal, a situação consolidada ao longo de décadas e o interesse público justificam a manutenção do apoio às instituições parceiras. A prorrogação dará ao governo estadual tempo para mapear cada caso e buscar, junto aos órgãos federais, o convênio de cooperação necessário para assegurar segurança jurídica plena aos trabalhadores e às entidades.
Almir José registrou agradecimento à Seduc e ao secretário Massud Jorge Badra Neto pela condução do processo: “Gostaria de expressar meu profundo reconhecimento ao secretário Massud Jorge Badra Neto e a toda a equipe da Seduc pela sensibilidade e pelo esforço empenhado na condução deste processo. O diálogo foi franco e produtivo, demonstrando a importância social desses servidores. Essa decisão não apenas valoriza o trabalho dos nossos profissionais, mas garante que a educação especial em Rondônia não sofra retrocessos. Seguimos juntos para que a solução definitiva seja alcançada com a mesma eficiência que vimos hoje”, declarou o presidente do Sindsef/RO.
Fonte da imagem: Assessoria
Fonte das informações: Assessoria
Cordeiro renunciou após proposta de vender 20% de subsidiária (US$20 bi) que geriria direitos comerciais da Copa; dirigente critica falta de transparência.
MPE orienta partidos de Rondônia a criar protocolos, exigir certidões e checar vínculos e patrimônio; suspeitas de financiamento ilícito devem ser comunicadas.
Pacote de Milei veta financiamento monetário, prevê congelamento de gastos e paralisação de serviços não essenciais por déficit prolongado; segue ao Congresso.
These cookies are essential for the website to function properly.
These cookies help us understand how visitors interact with the website.
These cookies are used to deliver personalized advertisements.