Projeto Pena Justa é lançado em Porto Velho para ressocialização de detentos

No dia 30 de outubro, o Sistema FAPERON/SENAR realizou uma visita técnica à Fazenda Futuro, localizada em Porto Velho, onde será implantado o Projeto Pena Justa. Este projeto é uma iniciativa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será executado por meio de um acordo de cooperação entre o CNJ e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com o suporte do programa Fazendo Justiça. O objetivo do projeto é capacitar a mão de obra do sistema prisional e promover a ressocialização de apenados em todo o Brasil.

A parceria entre o Senar e o CNJ visa preparar detentos para o mercado de trabalho, com ênfase na produção de alimentos para consumo interno e na comercialização de excedentes. Na Fazenda Futuro, em Rondônia, serão realizadas as etapas iniciais do projeto, que incluirão cadeias produtivas como hortifruticultura, piscicultura e produção de farinha, além de formações técnicas e sociais que visam facilitar a reintegração social dos indivíduos.

As ações do projeto estão divididas em diferentes fases. A curto prazo, estão previstas consultorias para fortalecer as cadeias de hortifruticultura já implementadas na Fazenda Futuro. No médio prazo, a intenção é expandir o projeto para incluir a piscicultura e a agroindústria, com capacitações presenciais e EAD. A longo prazo, busca-se consolidar essas cadeias produtivas, agregando valor aos produtos cultivados e aumentando as oportunidades de comercialização e sustentabilidade.

O Senar Rondônia estará envolvido diretamente na capacitação dos apenados, oferecendo instrutoria, consultorias e cursos. Também disponibilizará um laboratório de informática para as atividades do projeto. A Secretaria de Justiça coordenará as ações junto aos detentos, com a previsão de iniciar o projeto em 2026.

Durante a visita, estiveram presentes diversas autoridades, incluindo o assistente técnico Martinellis Oliveira, responsável pela integração das ações do CNJ, e outros representantes da Sejus e do SENAR/RO. O superintendente do Senar Rondônia, Elmerson Lira da Cruz, destacou que o projeto representa uma grande oportunidade para a reintegração social dos apenados, afirmando: "Acredito na ressocialização, se dermos a oportunidade, todos são capazes de voltar ao seio da sociedade."

Fábio Recalde, gerente de Reinserção Social da Sejus, enfatizou que o projeto irá fortalecer as cadeias produtivas existentes. Ele afirmou que a ideia é garantir produção para consumo interno e comercialização, promovendo dignidade e oportunidades dentro do sistema prisional.

O Projeto Pena Justa busca, portanto, transformar a realidade do sistema prisional no Brasil, através da oferta de qualificação profissional e da promoção de dignidade e perspectivas de vida para aqueles que estão em processo de reinserção social.

Fonte da imagem: Assessoria

Fonte das informações: Faperon/Senar