Conabio discute inclusão da tilápia na lista de espécies invasoras

A possível inclusão da tilápia na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras voltou a mobilizar representantes do agronegócio e da aquicultura no Brasil. Produtores manifestam preocupação desde o segundo semestre do ano passado sobre os possíveis impactos econômicos e regulatórios dessa classificação.

Na próxima quarta-feira (27), a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) analisará a proposta de resolução que recomenda a atualização da Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras presentes no país.

A proposta não contempla apenas a tilápia; inclui também outras culturas e espécies amplamente utilizadas no setor produtivo, entre elas:

• eucalipto;
• pinus;
• camarão vannamei;
• diferentes variedades de braquiária utilizadas em pastagens.

Representantes da cadeia produtiva afirmam que a classificação pode abrir espaço para restrições futuras e aumentar a insegurança jurídica do setor. Em contraponto, o governo federal e órgãos ambientais reiteram que não há previsão de proibição do cultivo da tilápia.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima informou que o Ibama, responsável pelas autorizações de cultivo de espécies exóticas na aquicultura, continua permitindo a criação da tilápia. Segundo a pasta, a inclusão na lista tem caráter técnico e preventivo e não representa banimento nem impedimento da produção.

O ministério destaca que não existe proposta ou planejamento para interromper a atividade de criação de tilápia no Brasil.

Do ponto de vista ambiental, as discussões visam ações de prevenção, monitoramento e resposta rápida a possíveis invasões biológicas por espécies exóticas. Em audiência no Senado, em dezembro, o ministro do Meio Ambiente afirmou que a consideração da tilápia como espécie exótica invasora remonta a 2006 e não é iniciativa do governo atual.

O ministro também explicou que a tilápia apresenta alta resistência, grande capacidade de adaptação e comportamento generalista, características que podem afetar espécies nativas, reduzir disponibilidade de alimento e alterar a estrutura de comunidades aquáticas. Apesar dessas preocupações, reforçou-se que não há discussão sobre erradicar a criação do peixe.

Com a análise da Conabio, o processo pode avançar para uma atualização formal da lista; produtores, autoridades ambientais e parlamentares acompanham o debate e aguardam esclarecimentos sobre eventuais medidas regulatórias decorrentes dessa revisão.