Governo de Rondônia prorroga prazos para plantio de soja na safra 2023/24
O Governo de Rondônia prorrogou o prazo de plantio da soja para a safra 2023/24, permitindo cultivo até 20 de janeiro de 2024, em resposta à crise hídrica.
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Justiça determina desocupação e multas a infratores na Reserva Jaci Paraná
A Justiça determina a desocupação imediata da Reserva Extrativista Jaci Paraná, impondo multas e cortando energia a quem descumprir a ordem judicial.
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Porto Velho sediou o Vale do Madeira Summit, reunindo setor público, privado e acadêmico para discutir inovação nas áreas de saúde, agronegócio e bioeconomia.
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Durante a COP 28, o Governo de Rondônia destacou a regularização ambiental como essencial para a sustentabilidade rural, promovendo parcerias e ações para melhorias.
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Durante a COP 28, em Dubai, o Governo de Rondônia destacou as cadeias de abastecimento agrícola sustentáveis entre Brasil e China, ressaltando parcerias ambientais e comerciais.
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A COP 28 em Dubai destaca o Estado de Rondônia, que apresenta o Plano de Ação Estadual para a preservação da Amazônia e adaptação climática.
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O Ministério Público de Rondônia realizará a posse de três novos Promotores de Justiça Substitutos, que integrarão a instituição ao lado de 141 membros já ativos.
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O Ministério Público de Rondônia alerta prefeitos sobre a formalização adequada de dispensas de licitação durante a pandemia, visando maior transparência nas contratações.
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Uma locadora de Porto Velho teve sua liminar rejeitada em pedido contra o decreto do governador, que proíbe atendimentos presenciais durante a pandemia.
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O procurador-geral Augusto Aras defende a liberdade de expressão de Bolsonaro e destaca que o MPF deve focar na legalidade, não em disputas políticas.
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A Terceira Turma do STJ reafirmou que a renúncia ao registro de marca não extingue ações judiciais para anulação, mantendo a nulidade da marca Joca-Cola.
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