Mobilização contra violência doméstica conta com ações e audiências em agosto

Esta semana marca uma mobilização significativa para combater a violência doméstica, com a realização de atividades relacionadas ao Agosto Lilás, que celebra o aniversário da Lei Maria da Penha. O objetivo é promover ações de prevenção e reflexão, além de priorizar a resposta do Judiciário em casos de violência contra mulheres.

No âmbito judicial, foram agendados julgamentos de processos relacionados à violência doméstica, incluindo júris de feminicídio. Em 2025, 16 feminicídios foram registrados, um aumento em relação ao ano anterior. Das vítimas, 10 estavam na capital e 6 no interior do estado.

Além disso, de acordo com o mapa da violência, o número total de ocorrências policiais registradas neste ano já chegou a 4.177. Desde 2021, foram coletadas 29.511 ocorrências que resultaram em 21.918 medidas protetivas.

O desembargador Álvaro Kalix Ferro, coordenador da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Rondônia, destaca a importância dos dados para o combate à cultura machista, responsável por muitas vítimas de violência no lar. Ele realizará uma palestra sobre o tema “Violência doméstica e familiar contra mulheres: prevenção, proteção e Lei Maria da Penha” no dia 28 de agosto, às 10h, na Fiero.

Durante a Semana da Paz em casa, estão previstas diversas ações de conscientização. O Cine Reflexão, por exemplo, promovido entre os dias 18 e 21 de agosto, incluirá a exibição de um filme com uma roda de conversa, focando estratégias de enfrentamento à violência contra as mulheres. A atividade é voltada para o grupo Semeadura e mulheres do Projeto Abraço e ocorrerá no fórum Geral, das 8 às 12h.

Nos dias 18, 20 e 21, a Paróquia São Cristóvão e as escolas Flora Calheiros e São Sebastião, além de Candeias do Jamari, acolherão o Projeto Abraço na Comunidade, com diálogos sobre prevenção e proteção estabelecidas pela Lei Maria da Penha.

No dia 19, o Fórum Sérgio Alberto Nogueira de Lima, em Ji-Paraná, sediará o Fórum Fortalecer para Proteger, onde será assinada uma portaria conjunta envolvendo a 2ª vara criminal, a Secretaria de Assistência Social do Município, o 2º Batalhão da Polícia Militar e o Ministério Público de Ji-Paraná. O intuito é promover atuação integrada no cumprimento da Lei Maria da Penha.

No dia 22, duas atividades estão previstas: uma palestra voltada aos alunos da rede estadual na Escola Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, em Monte Negro, sobre ferramentas de proteção às mulheres; e o encerramento da capacitação para lideranças religiosas e filosóficas no Fórum Juiz Joel Quaresma de Moura, promovida pela equipe de Colorado do Oeste.

Outra atividade ocorrerá no dia 27, com foco na defesa pessoal voltada para mulheres do projeto Abraço em Porto Velho. O curso Movimentos de Si: Mulheres - 2ª edição, ensinará técnicas de autoproteção em situações de risco, sendo realizado no Fórum Geral César Montenegro, das 8h30 às 10h30.

Nos dias 26 e 27, analistas judiciários com formação em serviço social e psicologia realizarão visitas técnicas ao Projeto Abraço para observar os grupos reflexivos conduzidos com homens que cometeram violência doméstica.