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Com a aproximação do 19º aniversário da Lei Maria da Penha, o Agosto Lilás enfatiza a necessidade de combater a violência de gênero, com dados alarmantes de feminicídio e estupros no Brasil.
O Agosto Lilás é uma campanha nacional voltada para a conscientização sobre a violência contra a mulher, que ganha cada vez mais força anualmente. Em 2025, a Lei Maria da Penha, que visa criar mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar, completará 19 anos. Corina Mendes, pesquisadora do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), destaca a importância de compreender os diferentes tipos de violência, incluindo agressões físicas e danos psicológicos.
Corina enfatiza que é necessário reconhecer e categorizar essas violências para que ações efetivas possam ser tomadas. Apesar dos avanços proporcionados pela lei, os números de feminicídio permanecem alarmantes, com 1.492 casos registrados no Brasil em 2024, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (ABSP). Ela ressalta que a subnotificação é um desafio crítico, pois muitas violências ocorrem no âmbito familiar, geralmente cometidas por pessoas próximas.
Os dados de 2024 também revelam outras estatísticas preocupantes: o Brasil registrou 87.545 estupros, o maior número da história, e 80% dos feminicídios foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros. Além de atingir de forma desproporcional meninas e mulheres negras, a violência de gênero frequentemente ocorre no espaço doméstico. Os sinais de abuso, como isolamento social e mudanças na autoestima, devem ser observados por familiares e profissionais de saúde.
O cenário no Rio de Janeiro corroborou essas estatísticas. Em 2024, mais de 110 mil mulheres foram reportadas como vítimas de violência. A maioria das agressões foi registrada nas residências, e as mulheres negras representaram 55,8% das vítimas de estupro. A taxa de homicídios dolosos entre mulheres negras é mais que o dobro em comparação com as mulheres brancas.
Campanhas como o Agosto Lilás desempenham um papel fundamental na transformação de conscientização em ações efetivas. Corina Mendes afirma que essas iniciativas ajudam a fortalecer canais de denúncia e protocolos de proteção, promovendo visibilidade e incentivo à busca por ajuda. Ela também alerta para a subnotificação, que pode ser causada pela falta de capacitação dos profissionais e pela presença de estigmas que levam à revitimização.
O IFF/Fiocruz trabalha de maneira integrada, focando nas vulnerabilidades de mulheres negras e residentes em áreas periféricas, oferecendo atendimento especializado e contribuindo com pesquisa científica. Corina ressalta que essas ações não só fortalecem a rede de proteção, mas também servem como exemplo para outros países da América Latina.
A mobilização de diferentes setores da sociedade, durante o Agosto Lilás, reforça a urgência em prevenir e combater todas as formas de violência de gênero, promovendo a autonomia e segurança das mulheres. O diálogo entre políticas públicas, educação, tecnologia e ciência é considerado um caminho essencial para reduzir desigualdades e garantir direitos, consolidando o legado de Maria da Penha e de tantas mulheres que buscam justiça.
Fonte da imagem: Divulgação
Fonte das informações: Agência Gov
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