Sema prioriza protagonismo indígena para preservar Porto Velho
Vinicius Miguel fortaleceu políticas com povos indígenas de Porto Velho, com educação ambiental, 10 t de sementes nativas para reflorestamento urbano.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou uma emenda histórica que amplia o conceito de primeira infância, fazendo com que ele comece na gestação e se estenda até os 6 anos de idade. A parlamentar Cristiane Lopes, do União Brasil de Rondônia, foi uma das que votaram a favor da emenda, que foi apresentada como destaque nº 2 ao Projeto de Lei 1924/2025.
A proposta assegura que o nascituro seja reconhecido como parte dessa fase vital do desenvolvimento humano. Cristiane Lopes destacou a importância de defender a vida desde a concepção, afirmando que isso contribui para que as políticas públicas reconheçam as necessidades das crianças ainda no ventre materno. "Esse é um passo essencial para construirmos um país que acolhe e protege suas famílias", disse a deputada.
Com a aprovação do destaque nº 2, o texto-base do projeto modifica a perspectiva legal sobre a primeira infância, evidenciando a importância da proteção e do desenvolvimento integral desde os primeiros momentos de vida. A emenda, de autoria da deputada Chris Tonietto, recebeu apoio significativo no Plenário da Câmara.
A inclusão da gestação no conceito legal de primeira infância é um marco na formulação de políticas públicas, pois permite uma abordagem mais ampla sobre o desenvolvimento humano. Este fato possibilita que as ações nas áreas de saúde, assistência social e educação ofereçam cuidados mais completos tanto para mães quanto para bebês, reconhecendo que a formação física e emocional das crianças inicia antes do nascimento. A mudança também proporcionará um fortalecimento das iniciativas voltadas a gestantes, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade.
