Sema prioriza protagonismo indígena para preservar Porto Velho
Vinicius Miguel fortaleceu políticas com povos indígenas de Porto Velho, com educação ambiental, 10 t de sementes nativas para reflorestamento urbano.
A cultura retornou ao centro das discussões na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) durante a Audiência Pública da Cultura realizada no dia 10 de outubro. Promovido pelo Conselho Estadual de Política Cultural de Rondônia (CEPC-RO) e proposto pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), o evento reuniu gestores, artistas e representantes da sociedade civil para debater a política cultural do estado. Esta audiência é a primeira grande iniciativa desse tipo desde 2014, quando foram implementados o Sistema Estadual de Cultura e o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (FEDEC).
A audiência contou com a participação do secretário de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL), Paulo Higo, e de outros representantes relevantes, como o presidente da Funcultural, Antônio Alves Ferreira, e agentes do Ministério da Cultura em Rondônia. Esta reunião se tornou estratégica por coincidir com a elaboração do Plano Estadual de Cultura, que definirá as diretrizes culturais para a próxima década.
O CEPC-RO, que envolve representantes do poder público e da sociedade civil, enfatizou a importância de um planejamento transparente e a execução eficaz das políticas culturais. O debate também abordou o recente aumento no orçamento do FEDEC, com participantes destacando a necessidade de uma gestão mais cuidadosa para evitar problemas que levaram Rondônia a, por vezes, desperdiçar fundos significativos, como demonstrado na execução da Lei Paulo Gustavo.
No início da audiência, Valdete Sousa, presidente do CEPC-RO, apresentou um panorama da cultura no estado e destacou os desafios estruturais enfrentados, incluindo a falta de planejamento e de pessoal técnico concursado. Estas falhas têm resultado em uma execução orçamentária insatisfatória e na perda de recursos federais importantes.
Um dos temas centrais da audiência foi a valorização do Programa do Patrimônio Material e Imaterial de Rondônia, com o Conselho solicitando um orçamento específico para garantir a continuidade de festividades tradicionais, como o Duelo da Fronteira e o Festival de Nazaré. A institucionalização deste programa foi considerada crucial para a preservação da cultura popular.
Valdete Sousa reforçou que a audiência representa um avanço na relação entre o CEPC-RO e a Assembleia Legislativa, expressando otimismo quanto a futuras melhorias no setor cultural. Quanto ao valor orçamentário para 2024, Édier William, conselheiro do audiovisual, apontou que R$ 2,8 milhões destinados a 52 municípios seria insuficiente para atender a alta demanda cultural, ressaltando que um maior investimento em cultura poderia refletir em benefícios para áreas como saúde e segurança.
A audiência também proporcionou um espaço para intervenções de diversos trabalhadores da cultura. Por exemplo, Adailton Alves, artista circense, enfatizou a necessidade de políticas públicas, enquanto outros participantes trouxeram à tona questões como a diversidade cultural e a importância dos blocos carnavalescos na economia local.
O secretário Paulo Higo reconheceu os desafios existentes e que as mudanças não ocorrem rapidamente, mas enfatizou a intenção de tratar as questões culturais como uma política de Estado, em colaboração entre os setores envolvidos. A deputada Cláudia de Jesus concluiu agradecendo a participação de todos, destacando a necessidade de levar esse diálogo para mais espaços dentro da ALE-RO.
