Incra avança na implementação do programa Terra Cidadã em Rondônia

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) avançou na implementação do programa Terra Cidadã em Rondônia. Na quarta-feira, 21, o superintendente regional do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, recebeu o diretor de Governança da Terra, João Pedro Gonçalves, para discutir estratégias que possibilitem a expansão da iniciativa no estado.

O programa Terra Cidadã oferece uma gama de cerca de cinquenta serviços voltados para a reforma agrária, regularização fundiária e assistência a comunidades rurais, incluindo quilombolas, assentados e agricultores. João Pedro destacou que o programa é uma inovação do Incra, proporcionando uma "carta de serviços" à sociedade.

Por meio do Terra Cidadã, o Incra busca agir em colaboração com prefeituras e organizações da sociedade civil, formalizando parcerias por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs). "Essa é a novidade, esse é o diferencial. O Terra Cidadã representa a abertura do Incra para compartilhar responsabilidades e trabalhar lado a lado com os municípios e organizações locais," afirmou João Pedro.

Ele também mencionou que o programa integra ações conhecidas, como o Pronera, que fornece educação no campo, e as linhas de crédito destinadas a famílias assentadas, com o objetivo de fortalecer parcerias e aproximar ainda mais o Incra da sociedade.

A reunião não se limitou a Rondônia, pois fez parte de um esforço nacional que reuniu 74 servidores de diversos estados para discutir a expansão do programa. Até o momento, 700 municípios em todo o Brasil já aderiram ao Terra Cidadã, com 12 deles em Rondônia em fase de formalização de ACTs. Esses municípios incluem Alto Alegre dos Parecis, Novo Horizonte do Oeste, Espigão do Oeste, Urupá, Chupinguaia, Parecis, Alta Floresta do Oeste, Montenegro, Nova Brasilândia do Oeste, Theobroma, Alto Paraíso e Cerejeiras.

O superintendente Luís Flávio considerou a adesão dos municípios como uma demonstração da habilidade de diálogo e modernidade nas gestões municipais, que veem no programa uma oportunidade para promover desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida da população rural.

"Esses municípios estão evidenciando uma visão de futuro e a disposição para uma atuação colaborativa. Ao firmar parceria com o Incra, eles fortalecem políticas públicas de desenvolvimento rural, regularização fundiária, educação e crédito," destacou Flávio Carvalho. "O resultado será uma vida melhor para milhares de famílias rondonienses, que terão mais oportunidades e segurança no campo."

A coordenadora local, Elayne Pontes, deu início ao treinamento da equipe e afirmou que, com a implementação do programa em Rondônia, a expectativa é aumentar a presença institucional do Incra no estado e solidificar a relação com os municípios, tornando o Terra Cidadã uma ferramenta efetiva de transformação social e econômica.