Incra avança com programa Terra Cidadã em Rondônia em reunião com municípios

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) avançou na implementação do programa Terra Cidadã em Rondônia. Na quarta-feira, 21 de março de 2023, o superintendente regional do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, se reuniu com João Pedro Gonçalves, diretor de Governança da Terra, para discutir estratégias que promovam a expansão dessa iniciativa no estado.

O Terra Cidadã abrange aproximadamente cinquenta serviços essenciais voltados para a reforma agrária, regularização fundiária e suporte a comunidades rurais, incluindo quilombolas, assentados e agricultores. Segundo João Pedro, o programa se destaca por ofertar uma "carta de serviços" à sociedade, permitindo que prefeituras e entidades da sociedade civil trabalhem em conjunto por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs).

João Pedro ressaltou a importância dessa nova abordagem, afirmando que o Incra está disposto a compartilhar responsabilidades e colaborar ativamente com os municípios e organizações locais. Ele mencionou que iniciativas conhecidas, como o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e as linhas de crédito para famílias assentadas, serão integradas ao conjunto de ações do Terra Cidadã.

A reunião também fez parte de um esforço nacional que reuniu 74 servidores de diversas regiões do país para discutir a expansão do programa. Até agora, 700 municípios já aderiram ao Terra Cidadã, e em Rondônia, 12 municípios estão no processo de formalização dos ACTs: Alto Alegre dos Parecis, Novo Horizonte do Oeste, Espigão do Oeste, Urupá, Chupinguaia, Parecis, Alta Floresta do Oeste, Montenegro, Nova Brasilândia do Oeste, Theobroma, Alto Paraíso e Cerejeiras.

O superintendente Flávio Carvalho destacou que a adesão dos municípios à iniciativa demonstra a capacidade de diálogo e a modernidade das gestões municipais, que veem no Terra Cidadã uma oportunidade de alcançar desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida da população rural.

Flávio Carvalho salientou que esses municípios estão evidenciando uma visão de futuro e um compromisso com a colaboração. Ele afirmou que, ao firmar parcerias com o Incra, eles fortalecem as políticas públicas para desenvolvimento rural, regularização fundiária, educação e crédito, o que resultará em melhores condições de vida para milhares de famílias em Rondônia.

A coordenadora local, Elayne Pontes, iniciou um treinamento com sua equipe e expressou que a implementação do programa no estado tem a expectativa de aumentar a presença institucional do Incra em Rondônia, solidificando as relações com os municípios e tornando o Terra Cidadã uma ferramenta eficaz para transformação social e econômica.