Ministério Público de Rondônia realiza encontro para enfrentar violência contra mulheres

Na quinta-feira, 31 de julho, o Ministério Público de Rondônia (MPRO), em colaboração com a Coordenadoria da Rede Lilás, promoveu um encontro em Porto Velho que reuniu representantes do Poder Judiciário, Segurança Pública, Assistência Social e da sociedade civil. O objetivo do evento foi alinhar estratégias para o combate à violência contra as mulheres.

A reunião contou com a participação dos promotores de Justiça Tânia Garcia, Dandy Jesus Leite Borges e Mauro Adilson Tomal, que lideram as curadorias de Políticas Públicas para o Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Segurança Pública e Auditoria Militar, respectivamente. Além disso, promotores do interior do estado participaram virtualmente.

O foco do encontro foi o fortalecimento da Rede Lilás, a preparação para o "Agosto Lilás" e melhorias no atendimento às mulheres vítimas de violência pela Polícia Militar. A iniciativa visa garantir respostas integradas e mais eficazes, promovendo a conscientização sobre a Lei Maria da Penha.

Durante a reunião, a Secretaria de Segurança, representada pela Delegada de Polícia Noelle Xavier e pelo Coordenador do CIOP, Ten-Coronel Pontes, destacou novas ferramentas que estão sendo implementadas. Dentre elas, está um sistema de alerta para a Polícia quando um agressor, monitorado por tornozeleira eletrônica, se aproxima da vítima. A Patrulha Maria da Penha também foi mencionada, pois realiza visitas e acompanhamento de casos de risco, além da instalação do botão do pânico, que pode ser ativado durante emergências.

A promotora Tânia Garcia enfatizou a necessidade de colaboração entre as instituições e a importância do aperfeiçoamento contínuo dos profissionais que atendem as vítimas. Ela ressaltou que o combate à violência doméstica exige reciclagem e sensibilização constante.

Na reunião, foi apresentado o Plano Estadual de Combate à Violência, desenvolvido pelo Governo do Estado com apoio de diversos órgãos, que será revisado a cada dois anos. Além disso, as vítimas contarão com um aplicativo de apoio denominado SOS Sempre. A Psicóloga Ana Carolina, da Secretaria de Estado da Mulher, apresentou o programa Mulher Protegida, que oferece apoio financeiro e cursos de capacitação a 486 mulheres.

Entre os encaminhamentos estabelecidos, estão a realização de visitas técnicas ao Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP) e à Coordenadoria de Atividades Sociais da Polícia Militar, além da valorização da fala da vítima no primeiro atendimento e formação continuada para os agentes de segurança pública. Uma nova reunião temática com a Segurança Pública está prevista para ocorrer durante os 21 dias de ativismo, e foi sugerida a contratação de médicas para atender mulheres no Instituto Médico Legal, visando proporcionar mais conforto às vítimas.

Uma reunião memorial da Rede Lilás em homenagem aos 19 anos da Lei Maria da Penha foi agendada para o dia 29 de agosto.

Fonte da imagem: assessoria

Fonte das informações: Governo de RO