MPRO articula convocação de aprovados para Acadepol em Rondônia

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) realizou, na segunda‑feira (6/7), reunião estratégica para enfrentar o grave déficit de pessoal na Polícia Civil do Estado, provocado por aposentadorias e desligamentos. A convocação dos candidatos aprovados no último concurso para a Academia de Polícia (Acadepol) foi apontada como a principal medida para mitigar o problema.

O encontro foi coordenado pelo Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (Gaesp) do MPRO e reuniu os promotores de Justiça Eiko Danieli Vieira Araki, Dandy de Jesus Leite Borges e, de forma virtual, Rodrigo Nicoletti.

Pelo Estado participaram representantes das secretarias e órgãos envolvidos: Ana Claudia Sales Pinho (diretora executiva da Secretaria de Planejamento, Sepog), Hélio Gomes Ferreira (secretário‑adjunto de Segurança Pública, Sesdec), o delegado‑geral de Polícia Civil Jeremias Mendes, Franco Maegoki Ono (Secretaria de Finanças, Sefin), Odair Ozame (presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Rondônia, Sinpol RO), Elias Rezende (secretário‑chefe da Casa Civil), o deputado estadual Ribeiro do Sinpol, além de assessores e equipes técnicas.

A promotora Eiko Danieli Vieira Araki ressaltou a urgência de acelerar a formação dos aprovados no concurso vigente e a necessidade de um esforço integrado entre todas as secretarias e entidades para encontrar soluções viáveis e estruturantes.

O grupo analisou dados sobre reposição de pessoal e a viabilização do curso de formação na academia de polícia. O objetivo é superar gargalos operacionais por meio de um planejamento de curto, médio e longo prazo que garanta a continuidade dos serviços de segurança pública e a integração de novos agentes.

Foi alertado que o déficit de efetivo pode comprometer a capacidade de resposta do Estado no combate à violência, em especial nas investigações envolvendo pessoas em situação de vulnerabilidade. A tendência é de agravamento ainda neste ano, com previsão de recorde de aposentadorias.

Para possibilitar o início da Acadepol ainda em 2025, foi proposta a redução da carga horária do curso sem prejuízo à formação, com a manutenção de turmas posteriores. Com essa adequação, os custos foram recalculados e a Sesdec comprometeu‑se a buscar os recursos necessários dentro de seu orçamento.

Além da questão orçamentária, foi discutida a tramitação de processos de aposentadoria em análise no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon). O assunto ficou sob responsabilidade do secretário‑chefe da Casa Civil, Elias Rezende, que se comprometeu a reunir‑se com o Iperon e com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para agilizar as análises.

O grupo agendou nova reunião para 23 de julho para acompanhar a evolução das medidas adotadas e definir os próximos passos para a recomposição do efetivo da Polícia Civil.