STF valida símbolos religiosos em prédios públicos como parte da cultura brasileira
O STF validou a presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que reflitam a tradição cultural do Brasil, sem infringir a laicidade do Estado.
Justiça
Ministros indicados por Bolsonaro podem ser excluídos de julgamento sobre golpe
Ministros indicados por Bolsonaro ao STF, Nunes Marques e André Mendonça, não devem julgar inquérito sobre tentativa de golpe. Caso segue com a Primeira Turma.
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O STF analisou a prisão de Robinho, condenado a nove anos na Itália por estupro, com cinco ministros votando pela manutenção da detenção. O julgamento termina em 26 de março.
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Ministério Público e Tribunal de Contas de Rondônia desencadearam a Operação Fraus, visando combater um esquema de peculato e lavagem de dinheiro em cargos públicos.
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A Assembleia Legislativa aprovou alterações na Lei de assédio moral no serviço público, facilitando denúncias e promovendo proteção aos servidores.
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O Ministério Público de Rondônia realizará a posse de três novos Promotores de Justiça Substitutos, que integrarão a instituição ao lado de 141 membros já ativos.
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O Ministério Público de Rondônia alerta prefeitos sobre a formalização adequada de dispensas de licitação durante a pandemia, visando maior transparência nas contratações.
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Uma locadora de Porto Velho teve sua liminar rejeitada em pedido contra o decreto do governador, que proíbe atendimentos presenciais durante a pandemia.
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O procurador-geral Augusto Aras defende a liberdade de expressão de Bolsonaro e destaca que o MPF deve focar na legalidade, não em disputas políticas.
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A Terceira Turma do STJ reafirmou que a renúncia ao registro de marca não extingue ações judiciais para anulação, mantendo a nulidade da marca Joca-Cola.
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A Vara da Auditoria Militar de Rondônia realiza julgamentos por videoconferência desde março, adaptando-se à pandemia. O primeiro julgamento online ocorreu em 2 de abril.
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O Poder Judiciário de Rondônia participou de reunião sobre ações contra a Covid-19, buscando integrar esforços no combate à pandemia no estado.
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