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O Ministério Público de Rondônia alerta prefeitos sobre a formalização adequada de dispensas de licitação durante a pandemia, visando maior transparência nas contratações.
Uma locadora de Porto Velho teve sua liminar rejeitada em pedido contra o decreto do governador, que proíbe atendimentos presenciais durante a pandemia.
Leia maisO procurador-geral Augusto Aras defende a liberdade de expressão de Bolsonaro e destaca que o MPF deve focar na legalidade, não em disputas políticas.
Leia maisA Terceira Turma do STJ reafirmou que a renúncia ao registro de marca não extingue ações judiciais para anulação, mantendo a nulidade da marca Joca-Cola.
Leia maisA Vara da Auditoria Militar de Rondônia realiza julgamentos por videoconferência desde março, adaptando-se à pandemia. O primeiro julgamento online ocorreu em 2 de abril.
Leia maisO Poder Judiciário de Rondônia participou de reunião sobre ações contra a Covid-19, buscando integrar esforços no combate à pandemia no estado.
Leia maisA Vara da Auditoria Militar de Rondônia realiza seu primeiro julgamento por videoconferência, mantendo a continuidade dos processos durante a pandemia.
Leia maisO Ministério Público de Rondônia inspecionou o Hospital Regional de São Francisco do Guaporé para avaliar a preparação para pacientes com COVID-19. A ação faz parte de um projeto para monitorar medidas de prevenção da pandemia na região.
Leia maisO Ministério Público de Rondônia implementa medidas em diversas áreas para proteger a população durante a pandemia, abrangendo saúde, educação, meio ambiente e direitos humanos.
Leia maisEmbora o atendimento presencial nos cartórios eleitorais esteja suspenso devido ao coronavírus, o TSE disponibiliza certidões eletrônicas acessíveis pelo portal, garantindo serviços à população.
Leia maisO presidente do TRF2 suspendeu liminares que afetavam recursos para combate à Covid-19 e a classificação de atividades essenciais, preservando competências dos poderes. Além disso, a Justiça do Rio restringiu a reabertura de lojas de construção, exigindo que a prefeitura siga recomendações da OMS.
Leia maisReunião entre representantes do sistema prisional de Rondônia discute ações para 2020, abordando saúde, educação e ressocialização de reeducandos.
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