Justica bloqueia ate 61 803 reais em planos de previdencia de Renan Santos
Juiz exigiu que seguradora informe em 10 dias sobre planos de previdência de réus em execução de ação trabalhista; valores podem ser bloqueados até R$61.803,71.
Justiça
AGU recorre ao TST para validar processo que inclui magistrado na lista
AGU pede ao TST que confirme processo administrativo que colocou desembargador na 'lista suja' por caso de trabalho análogo à escravidão e contesta anulação.
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Erro no concurso em Rondônia fez candidato negro ocupar vaga de cota apesar de nota para lista geral, reduzindo vagas; MPF pede recálculo e convocações.
Leia maisServidora MP RO tem ação negada por armazenar abuso infantil
Funcionária do MP-RO teve Gmail suspenso por armazenar arquivos da Operação Sólon; ação por reativação e R$20 mil foi negada por violar protocolos.
Leia maisSebrae Rondônia condenado por adoecimento psíquico de ex diretor
Justiça Trabalhista condena Sebrae/RO a pagar R$720.292,37 a ex-diretor por adoecimento psíquico ligado ao trabalho e demissão durante incapacidade.
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Estudo do CNJ revela que multas não quitadas prolongam prisões de pessoas em situação de rua; subnotificação sistêmica e falta de políticas agravam vulnerabilidade
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TCE-RO anulou R$ 1.066.226,97 em débitos por fornecimento de refeições a presídios de Pimenta Bueno e Ariquemes (2000-2001), por falhas na apuração.
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Investigação aponta envio entre 2017 e 2023, movimentação de mais de R$40 milhões, uso de documentos falsos e pelo menos 223 menores entre as vítimas.
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Tribunal restabelece a quebra decretada em nov/2025; Oi acumula R$44 bilhões de dívidas, cerca de 164 mil credores e teve novos administradores nomeados.
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Seduc abriu procedimento administrativo, MP instaurou inquéritos cível e criminal, Conselho Tutelar denunciou, e a estudante recebeu atendimento.
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Suspeito teria usado diuréticos em entrevistas de emprego entre 2009 e 2018; polícia achou planilha com quase 250 vítimas e relatos de humilhação.
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STF recebeu denúncia da PGR que acusa os presos de vazar dados da Operação Zargun contra o Comando Vermelho e de agir em conluio para embaraçar investigações.
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